- Decreto Nº 038/2024: Dispõe sobre as medidas de Proteção à Identidade dos Denunciantes de Ilícitos e de Irregularidades praticadas contra a Administração Pública Municipal direta e indireta, e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2024: Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dos dispositivos previstos na Lei Federal nº 12.813, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2024: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências
Últimas atualizações:
- PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR – EDITAL 001/2026 – CMDCA BIÊNIO 2026/2027
- Plano de Classificação de Documentos – PCD e da Tabela de Temporalidade e Destinação – TTD das atividades meio e fim do Poder Executivo do Município de Mantenópolis/ES
- A Prefeitura de Mantenópolis convida toda a população para participar de uma importante ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
- MUTIRÃO DE LIMPEZA – COMBATE À DENGUE
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES HABILITADOS, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2026
- Neste dia 07 de janeiro, Mantenópolis celebra 72 anos de emancipação política.
- AVISO AOS CONTRIBUINTES DA IMPLEMENTAÇÃO DO PADRÃO NACIONAL DA NFS-e
- Processo Seletivo para Diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Mantenápolis – ES
Acessibilidade