- LEI Nº 1753/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (LOA 2023): Altera “Anexo I” da Lei Municipal nº 1.751, de 28 de dezembro de 2022
- LEI Nº 1752/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (LOA 2023): Altera “Anexo I” da Lei Municipal nº 1.751, de 28 de dezembro de 2022
- LEI Nº 1751/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mantenópolis para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências
- LEI Nº 1600/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mantenópolis para o Exercício Financeiro de 2019
- LEI Nº 1567/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Mantenópolis/ES para o exercício financeiro de 2018
- LEI Nº 1535/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Mantenópolis para o Exercício Financeiro de 2017
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